START PRINT LTDA

Partes

Órgão contratante

MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORESCNPJ 63.111.215/0001-08

Município

Morro do Chapéu/BA

Fornecedor

START PRINT LTDA31.269.757/0001-09

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos objetivando atender as necessidades da câmara municipal de Morro do Chapéu/Ba.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.020,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/01/2026 e publicado no PNCP em 26/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 59.972,20

Valor homologado

R$ 31.020,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/01/2026

Nº de controle

63111215000108-1-000004/2026