COMERCIAL MUZAMINAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40

Município

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

COMERCIAL MUZAMINAS LTDA15.242.539/0001-24

Objeto

FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE REALIZAM A SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.492,36 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO VISANDO A PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE KITS LANCHE PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GCMBH), CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.492,36

Valor homologado

R$ 12.492,36

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

18715383000140-1-000570/2026