COOPERATIVA MISTA DOS POVOS INDIGENAS E AGRICULTORES FAMILIARES COOPERFAMILIAR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ 87.613.188/0001-21

Município

Três Passos/RS

Fornecedor

COOPERATIVA MISTA DOS POVOS INDIGENAS E AGRICULTORES FAMILIARES COOPERFAMILIAR LTDA04.636.068/0001-12

Objeto

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013 e 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação. Protocolo receberá envelope até as 14h do dia 29/08/2025. A análise documental e dos projetos ocorrerá a partir das 14h05min do dia 29/08/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.330.212,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2025 e publicado no PNCP em 01/10/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013 e 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação. Protocolo receberá envelope até as 14h do

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.330.212,70

Valor homologado

R$ 1.330.212,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2025

Nº de controle

87613188000121-1-000173/2025