M T DA S LUIZ NEW LIFE GROUP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

M T DA S LUIZ NEW LIFE GROUP 53.910.370/0001-22

Objeto

Contratação para acolhimento institucional em Residência Inclusivo, pelo período de 06 (seis) meses, a para o interessado, maior, masculino, A.B, em razão de vulnerabilidade social e quadro clínico, conforme documentação anexa aos autos. SOLICITAÇÃO 408/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 87.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/11/2025 e publicado no PNCP em 16/12/2025: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Destina-se ao acolhimento institucional em Residência Inclusiv0, pelo período de 06 (seis) meses, a para o interessado, maior, masculino, A.B, em razão de vulnerabilidade social e quadro clínico, conforme documentação anexa aos autos. Memorando 51.725/2025/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 87.000,00

Valor homologado

R$ 87.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/11/2025

Nº de controle

83102285000107-1-000466/2025