ESCOLA MUSICAL CASA DA MUSICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ 18.008.870/0001-72

Município

Caxambu/MG

Fornecedor

ESCOLA MUSICAL CASA DA MUSICA LTDA44.846.315/0001-20

Objeto

CREDENCIAMENTO PARA RECEBER PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, CONFORME TR E ETP, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2024 e publicado no PNCP em 27/11/2024: 177 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO PARA RECEBER PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, CONFORME TR E ETP, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/04/2024

Nº de controle

18008870000172-1-000093/2024