JUBE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCACNPJ 01.313.113/0001-00

Município

São João d'Aliança/GO

Fornecedor

JUBE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA07.360.526/0001-21

Objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA-JUDICIAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA, VISANDO A CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA-GO PERANTE O CONSELHO DELIBERATIVO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COÍNDICE, COM O FIM DE DEFENDER OS INTERESSES MUNICIPAIS QUANTO A SUA CO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 109.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 09/01/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA-JUDICIAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 109.200,00

Valor homologado

R$ 109.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/01/2026

Nº de controle

01313113000100-1-000182/2025