profarm com. de med. e mat. hosp. ltda.

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ 27.064.964/0001-50

Município

Porto Nacional/TO

Fornecedor

profarm com. de med. e mat. hosp. ltda.00.545.222/0001-90

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRACAO NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.248,31 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.900,41

Valor homologado

R$ 58.248,31

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2026

Nº de controle

27064964000150-1-000056/2026