BR CONSULTORIA AMBIENTAL E AERONAUTICA LTDA

Partes

Órgão contratante

EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SULCNPJ 04.927.953/0001-50

Município

São Bento do Sul/SC

Fornecedor

BR CONSULTORIA AMBIENTAL E AERONAUTICA LTDA55.119.188/0001-83

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO, REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PESSEGUEIROS, RUA PESSEGUEIROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/09/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO, REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PESSEGUEIROS, RUA PESSEGUEIROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, CON

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.850,00

Valor homologado

R$ 5.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

04927953000150-1-000012/2026