SOLUS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIELCNPJ 07.889.243/0001-71

Município

Frutal/MG

Fornecedor

SOLUS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA20.416.959/0001-10

Objeto

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 230,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/07/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instal

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 258,33

Valor homologado

R$ 230,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

07889243000171-1-000029/2026