55.965.696 EDUARDO TEIXEIRA INACIO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ 04.398.387/0001-37

Município

São Manuel/SP

Fornecedor

55.965.696 EDUARDO TEIXEIRA INACIO55.965.696/0001-82

Objeto

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.737,71 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.318,90

Valor homologado

R$ 2.737,71

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/07/2026

Nº de controle

04398387000137-1-000034/2026