Contrato público · MUNICIPIO DE CANOAS

LAR DE SANTO ANTONIO DOS EXCEPCIONAIS

Contratação de instituição de acolhimento para pessoa com deficiência, em favor de B.S.N., em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 216.000,00

Vigência11/05/2026 a 11/05/2027

Publicado no PNCP17/06/2026assinado em 30/04/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CANOASCNPJ 88.577.416/0001-18
Município: Canoas/RS
Fornecedor: LAR DE SANTO ANTONIO DOS EXCEPCIONAIS89.556.831/0001-58

Objeto

Contratação de instituição de acolhimento para pessoa com deficiência, em favor de B.S.N., em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 216.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 17/06/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Acolhimento institucional para B.S.N, que necessita de cuidados especiais, pelo período de 12 meses em cumprimento a determinação judicial de nº 5002695- 84.2022.8.21.0008/RS.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 216.000,00
Valor homologado: R$ 216.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 30/04/2026
Nº de controle: 88577416000118-1-000239/2025