SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83.108.357/0001-15

Município

Blumenau/SC

Fornecedor

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO83.779.462/0001-86

Objeto

Contratação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto- SAMAE - Blumenau, para fornecimento de água tratada, coleta de lixo e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo em todas as Secretaria e suas Unidades, em conformidade com as disposições deste Termo de Referência para desenvolvimento da atividade da administração pública em geral - SEDEAD.

Equivalente a 12 meses

R$ 3.539.995,80 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/10/2025 e publicado no PNCP em 13/10/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto- SAMAE - Blumenau, para fornecimento de água tratada, coleta de lixo e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo em todas as Secretaria e suas Unidades, em conformidade com as disposições deste Termo de Referência para desenvolvimen

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2025

Nº de controle

83108357000115-1-000644/2025