COMERCIAL LEITE DE CALCADOS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ 13.195.862/0001-69

Município

Rafael Jambeiro/BA

Fornecedor

COMERCIAL LEITE DE CALCADOS EIRELI33.881.871/0001-10

Objeto

Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/Ba.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.087,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 17/07/2026: 79 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/Ba.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 45.087,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/07/2026

Nº de controle

13195862000169-1-000051/2026