COMUNIDADE TERAPEUTICA ESTANCIA VIDA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATACNPJ 18.318.618/0001-60

Município

Lagoa da Prata/MG

Fornecedor

COMUNIDADE TERAPEUTICA ESTANCIA VIDA LTDA34.303.665/0001-96

Objeto

1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO INVOLUTÁRIA DE E. C. S., PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA DE ALCOOL, CONFORME PROCESSO DE Nº. 5006321-74.2023.8.13.0372. ATENDENDO A ORDEM JUDICIAL E A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/02/2024 e publicado no PNCP em 28/02/2024: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE E. C. S. , PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL, ATENDENDO ORDEM JUDICIAL, CONFORME PROCESSO N° 5006321-74.2023.8.13.0372, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.900,00

Valor homologado

R$ 37.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/02/2024

Nº de controle

18318618000160-1-000009/2024