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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS

INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA

Aquisição de gêneros alimentícios (Peixe do tipo Piramutaba em posta), com fornecimento de forma parcelada, visando atender à programação da Semana Santa e às ações de assistência alimentar para a população ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 55.500,00
Vigência19/03/2026 a 25/12/2026
Publicado no PNCP27/03/2026assinado em 19/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMASCNPJ 14.580.783/0001-34
Município
Martins/RN
Fornecedor
INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA09.015.680/0001-91

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios (Peixe do tipo Piramutaba em posta), com fornecimento de forma parcelada, visando atender à programação da Semana Santa e às ações de assistência alimentar para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Martins/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de gêneros alimentícios (Peixe do tipo Piramutaba em posta), com fornecimento de forma parcelada, visando atender à programação da Semana Santa e às ações de assistência alimentar para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica assistida pela Secretaria Municipal de Assistên

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 55.500,00
Valor homologado
R$ 55.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/03/2026
Nº de controle
14580783000134-1-000001/2026