Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.

SAVIATO REGULARIZACAO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LTCAT, PCMSO, PGR E DOCUMENTOS CORRELATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 4.000,00

Vigência25/09/2026 a 25/09/2027

Publicado no PNCP07/10/2026assinado em 25/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.CNPJ 57.741.852/0001-57
Município: Miracatu/SP
Fornecedor: SAVIATO REGULARIZACAO LTDA32.969.954/0001-01

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LTCAT, PCMSO, PGR E DOCUMENTOS CORRELATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LTCAT, PCMSO, PGR E DOCUMENTOS CORRELATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP

Modalidade: Pregão eletrônico
Valor estimado: R$ 9.239,75
Valor homologado: R$ 4.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 05/10/2026
Nº de controle: 57741852000157-1-000009/2026