CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ 13.894.878/0001-60

Município

Jequié/BA

Fornecedor

CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA12.968.975/0002-78

Objeto

O presente contrato tem como objeto à prestação, pelo (a) CONTRATADO (A), de Procedimentos de Saúde do SUS do Grupo 09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, Subgrupo 05- Atenção em Oftalmologia, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar aos serviços públicos existentes no Município da CONTRATANTE, integrante da rede privada de serviços de saúde localizados no Munic

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS

Modalidade

não informada

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/11/2025

Nº de controle

13894878000160-1-000222/2025