SERVICO DE REGISTRO CIVIL E REGISTRO DE IMOVEIS DE VERANOPOLIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ 91.566.893/0001-92

Município

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

SERVICO DE REGISTRO CIVIL E REGISTRO DE IMOVEIS DE VERANOPOLIS29.917.442/0001-89

Objeto

Pagamento da averbacao da escritura publica junto ao Registro de Imoveis de Veranopolis visando a implantacao da Feira da Agricultura e Agroindustria Familiar com area total de 337 50 m registrado sob a Matricula n. 15.489 do RI de Veranopolis referente a desapropriacao amigavel entre o municipio e o proprietario Alcenir Grandi.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Pagamento da averbacao da escritura publica junto ao Registro de Imoveis de Veranopolis visando a implantacao da Feira da Agricultura e Agroindustria Familiar com area total de 337 50 m registrado sob a Matricula n. 15.489 do RI de Veranopolis referente a desapropriacao amigavel entre o munic

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.000,00

Valor homologado

R$ 3.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2026

Nº de controle

91566893000192-1-000561/2026