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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INSTITUTO DO AUSTISMO LTDA

Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de atendimento para crianças. adolescentes e adultos com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 10.096.018,52
Vigência23/03/2026 a 22/03/2027
Publicado no PNCP06/04/2026assinado em 23/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.248.285/0001-09
Município
Ipojuca/PE
Fornecedor
INSTITUTO DO AUSTISMO LTDA36.957.980/0001-62

Objeto

Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de atendimento para crianças. adolescentes e adultos com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.814.099,76 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/03/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA

Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 19.814.099,76
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/01/2026
Nº de controle
11248285000109-1-000001/2026

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1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
10/02/2026CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Conferido com a compraR$ 207.548,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.