UNIÃO CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE JAGUAQUARA (UCAJA)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ 13.910.211/0001-03

Município

Jaguaquara/BA

Fornecedor

UNIÃO CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE JAGUAQUARA (UCAJA)07.994.299/0001-96

Objeto

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme proposta apresentada e as condições constantes da Chamada Pública nº 001/2026, as quais integram este contrato como se aqui transcritas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.300.023,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no período letivo de 2026

Modalidade

não informada

Valor estimado

R$ 1.300.023,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

13910211000103-1-000050/2026