EDUARDO LUCHESI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALE REALCNPJ 92.123.918/0001-46

Município

Vale Real/RS

Fornecedor

EDUARDO LUCHESI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA36.475.529/0001-09

Objeto

Assessoria técnico jurídica na seara pública, em especial com saneamento e regularização de atos auditados pelo TCE/RS.

Equivalente a 12 meses

R$ 51.635,34 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 103.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/08/2025 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 368 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Assessoria técnico jurídica na seara pública, em especial com saneamento e regularização de atos auditados pelo TCE/RS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 103.200,00

Valor homologado

R$ 103.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/08/2025

Nº de controle

92123918000146-1-000049/2025