55.639.889 LUCAS SILVA DA SILVEIRA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON NATALCNPJ 04.869.559/0001-03

Município

Natal/RN

Fornecedor

55.639.889 LUCAS SILVA DA SILVEIRA55.639.889/0001-43

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.199,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/05/2025 e publicado no PNCP em 07/05/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.858,60

Valor homologado

R$ 13.199,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/04/2025

Nº de controle

04869559000103-1-000002/2025