OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA

Partes

Órgão contratante

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPTCNPJ 21.337.238/0001-87

Município

Maricá/RJ

Fornecedor

OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA37.334.256/0001-45

Objeto

2º Utilização da Ata de Registro de Preços nº 03/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2025, referente a aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios, visando atender as necessidades administrativas da Empresa Pública de Transportes - EPT.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 76.013,91 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e anexos, com objetivo de atender às necessidades da Empresa Pública de Transportes - EPT

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 99.868,38

Valor homologado

R$ 76.013,91

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/11/2025

Nº de controle

21337238000187-1-000013/2025