SOLUCAO CONSULTORIA TRIBUTARIA E AUDITORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46.410.866/0001-71

Município

Jaguariúna/SP

Fornecedor

SOLUCAO CONSULTORIA TRIBUTARIA E AUDITORIA LTDA12.936.649/0001-06

Objeto

Contratação de empresa visando a automatização do processo de controle de transferências, por meio de licenciamento de software, que dentre outros serviços permita realizar o estabelecimento de metodologia de acompanhamento e aferição dos resultados e criação de relatórios periódicos de transparência na apuração de repasse das transferências constitucionais da União e Estado (ICMS/IPI, FPM, FUND

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 647.880,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa visando a automatização do processo de controle de transferências, por meio de licenciamento de software, que dentre outros serviços permita realizar o estabelecimento de metodologia de acompanhamento e aferição dos resultados e criação de relatórios periódicos de transparênci

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 663.919,92

Valor homologado

R$ 647.880,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2026

Nº de controle

46410866000171-1-000107/2026