AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARANGUAPECNPJ 07.963.051/0001-68

Município

Maranguape/CE

Fornecedor

AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA21.308.480/0001-22

Objeto

ExemploCertificado Digital e-CPF A3 em Token ou cartão, com validade de 3 anos. | Certificado Digital e-CNPJ A3 em Token ou cartão, com validade de 3 anos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.770,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF E E-CNPJ DESTINADOS A AGENTES PÚBLICOS E UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, tudo conforme especificações contidas neste termo de referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 17.775,00

Valor homologado

R$ 13.770,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/12/2025

Nº de controle

07963051000168-1-000139/2025