58.477.958 MARCELA DA SILVA LOUREIRO

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 05.522.917/0001-70

Município

Teresina/PI

Fornecedor

58.477.958 MARCELA DA SILVA LOUREIRO58.477.958/0001-58

Objeto

O objeto do presente instrumento é a Contratação em caráter EMERGENCIAL, com fulcro na Lei 14.133/2021 art. 75, VIII , para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, conforme Processo nº 00045.022078/2025-74, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.103,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/11/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação Emergencial de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, para atender a necessidade do SAMU –FMS Teresina -PI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.652,96

Valor homologado

R$ 7.103,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2025

Nº de controle

05522917000170-1-000086/2025