ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ 14.043.574/0001-51

Município

Feira de Santana/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM27.324.279/0001-15

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA POLICLÍNICA DO TOMBA (OSVALDO MONTEIRO PIRAJÁ) E POLICLÍNICA DO FEIRA X (JOÃO DURVAL CARNEIRO)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.654.873,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA POLICLÍNICA DO TOMBA (OSVALDO MONTEIRO PIRAJÁ) E POLICLÍNICA DO FEIRA X (JOÃO DURVAL CARNEIRO)

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 29.654.873,40

Valor homologado

R$ 29.654.873,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/07/2026

Nº de controle

14043574000151-1-000270/2026