Contrato público · MUNICIPIO DE SAPIRANGA

GAIA SUL AMBIENTAL PROJ ENG E CONS LT

Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 543/2026

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 54.850,00

Vigência09/06/2026 a 11/08/2026

Publicado no PNCP12/06/2026assinado em 09/06/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ 87.366.159/0001-02
Município: Sapiranga/RS
Fornecedor: GAIA SUL AMBIENTAL PROJ ENG E CONS LT08.598.828/0001-03

Objeto

Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 543/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.850,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 543/2026

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 54.850,00
Valor homologado: R$ 54.850,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 12/06/2026
Nº de controle: 87366159000102-1-000219/2026