50.326.078 HELANE APARECIDA VELOSO DOS R
Contratação de show artístico musical com o cantor Reinilson Aguiar, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artístic...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ 16.928.483/0001-29
- Município
- São João da Ponte/MG
- Fornecedor
- 50.326.078 HELANE APARECIDA VELOSO DOS R50.326.078/0001-79
Objeto
Contratação de show artístico musical com o cantor Reinilson Aguiar, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística na Tradicional Festa de Bom Jesus, na Comunidade de Vera Cruz, no dia 05 de agosto de 2026; na Tradicional Festa de Santa Clara, na Comunidade de Santa Clara, no dia 15 de agosto de 2026; e
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 71 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA REFERI
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 15.000,00
- Valor homologado
- R$ 42.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 17/07/2025
- Nº de controle
- 16928483000129-1-000076/2025