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Contrato público · MUNICIPIO DE IMIGRANTE

ACAO EDIFICACOES LTDA

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte I, no bairro Daltro Filho, Município de Imigrante/RS, com área de 481,00m², com recurs...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.161.000,00, plurianual · 2 anos (2028–2030)
Vigência09/03/2028 a 09/03/2030 · 24 meses
Publicado no PNCP10/03/2026assinado em 10/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE IMIGRANTECNPJ 92.454.776/0001-08
Município
Imigrante/RS
Fornecedor
ACAO EDIFICACOES LTDA11.020.916/0001-20

Objeto

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte I, no bairro Daltro Filho, Município de Imigrante/RS, com área de 481,00m², com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/MS, assim estabelecido pela Portaria MS nº 8.206/2025, Proposta nº 11749956000125001, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I)

Equivalente a 12 meses
R$ 1.081.240,07 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.161.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte I, no bairro Daltro Filho, Município de Imigrante/RS, com área de 481,00m². Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.161.811,90
Valor homologado
R$ 2.161.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/01/2026
Nº de controle
92454776000108-1-000001/2026