UNIÃO DAS CAMARAS DE VEREADORES DO MS

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ 01.696.482/0001-29

Município

Ribas do Rio Pardo/MS

Fornecedor

UNIÃO DAS CAMARAS DE VEREADORES DO MS01.941.195/0001-37

Objeto

Poder Legislativo Municipal exerce papel fundamental na estrutura democrática, sendo responsável pela elaboração de normas, fiscalização dos atos do Poder Executivo e representação direta dos interesses da população. Nesse contexto, a atuação eficiente dos vereadores e servidores exige constante atualização técnica, sobretudo diante das frequentes mudanças legislativas, tecnológicas e instituciona

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.967,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS no congresso presencial "UCVMS SUMMIT", com o tema “O vereador é a voz mais próxima da população”, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, no município de C

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.967,00

Valor homologado

R$ 10.967,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/04/2026

Nº de controle

01696482000129-1-000009/2026