CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VIANACNPJ 06.439.988/0001-76

Município

Viana/MA

Fornecedor

CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A13.742.401/0001-69

Objeto

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para execução de serviço de disposição final de resíduos do município de Viana/MA, em aterro industrial

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 792.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/11/2025 e publicado no PNCP em 13/11/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para execução de serviço de disposição final de resíduos do município de Viana/MA, em aterro industrial

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 792.000,00

Valor homologado

R$ 792.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/07/2025

Nº de controle

06439988000176-1-000064/2025