PB CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ 87.612.891/0001-15

Município

Planalto/RS

Fornecedor

PB CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA24.967.393/0001-75

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 984364/2025/MTUR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAIS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 832.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 984364/2025/MTUR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFE

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 870.029,96

Valor homologado

R$ 832.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/04/2026

Nº de controle

87612891000115-1-000035/2026