RENATO VIEIRA BORGES EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ 13.806.567/0001-00

Município

Cansanção/BA

Fornecedor

RENATO VIEIRA BORGES EIRELI26.612.756/0001-85

Objeto

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos necessários ao desenvolvimento de obras e melhorias de infraestrutura no Município de Cansanção/BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 264.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos necessários ao desenvolvimento de obras e melhorias de infraestrutura no Município de Cansanção/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 264.000,00

Valor homologado

R$ 264.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2026

Nº de controle

13806567000100-1-000020/2026