INDUSTRIA DE TINTAS YES TINTAS LTDA - MATRIZ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ 46.634.291/0001-70

Município

Itapetininga/SP

Fornecedor

INDUSTRIA DE TINTAS YES TINTAS LTDA - MATRIZ58.982.874/0001-71

Objeto

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.250.748,75 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 08/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 3.230.778,32

Valor homologado

R$ 1.250.748,75

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

46634291000170-1-001192/2025