RINALDO LINO CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHACNPJ 18.187.815/0001-97

Município

Bom Jesus da Penha/MG

Fornecedor

RINALDO LINO CONSTRUTORA LTDA52.036.417/0001-08

Objeto

Contratação de serviço para a Construção da Piscina Aquecida Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, transporte e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos e especificações técnicas, com recursos da Transferência Especial Estadual nº 160065

Valor inicial

R$ 349.968,63

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 349.968,61 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviço para a Construção da Piscina Aquecida Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, transporte e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos e especificações técnicas, com recursos da Transferência Especial E

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 390.652,15

Valor homologado

R$ 349.968,61

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/08/2026

Nº de controle

18187815000197-1-000104/2026