JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIOCNPJ 01.612.637/0001-00

Município

Riacho de Santo Antônio/PB

Fornecedor

JOSÉ APARECIDO DA SILVA***.404.274-**

Objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 280.388,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 280.388,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2026

Nº de controle

01612637000100-1-000030/2026