Liz Gomes Advogados Associados
Prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica especializada e suplementar em questões de maior complexidade, sobre matérias de Direito Administrativo Municipal e Direito Legislativo para a Presidência ...
Partes
- Órgão contratante
- MARACAS CAMARA DE VEREADORESCNPJ 16.434.219/0001-39
- Município
- Maracás/BA
- Fornecedor
- Liz Gomes Advogados Associados05.249.729/0001-10
Objeto
Prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica especializada e suplementar em questões de maior complexidade, sobre matérias de Direito Administrativo Municipal e Direito Legislativo para a Presidência e a Mesa Diretora desta Câmara.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 156.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 65 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Prestação de serviços técnicos de Consultoria Jurídica especializada e suplementar em questões de maior complexidade, sobre matérias de Direito Administrativo Municipal e Direito Legislativo, para a Presidência e a Mesa Diretora desta Câmara.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 156.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 27/02/2026
- Nº de controle
- 16434219000139-1-000005/2026