PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ 22.855.167/0001-77

Município

São Miguel do Guaporé/RO

Fornecedor

PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA06.886.090/0001-46

Objeto

DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DO 1º AO 3º ANOS, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS, BEM COMO EM SINTONIA A LEI MUNICIPAL Nº 2484/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 744.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/01/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 250 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DO 1º AO 3º ANOS, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS, BEM COMO EM SINTONIA A LEI MUNICIP

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 744.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

22855167000177-1-000160/2025