JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ***.323.986-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ 17.733.643/0001-47

Município

Leopoldina/MG

Fornecedor

JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ***.323.986-**46.899.389/0001-50

Objeto

AQUISIÇÃO DE PACOTES DE COPOS DESCARTAVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.595,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTAVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAUDE, E ASSINTENCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.595,00

Valor homologado

R$ 14.595,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

17733643000147-1-000159/2026