SANTOS E SOUSA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREUCNPJ 06.553.630/0001-70

Município

Anísio de Abreu/PI

Fornecedor

SANTOS E SOUSA LTDA21.999.645/0001-50

Objeto

Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia destinado à implantação, recuperação e melhoramento de estradas vicinais no Município de Anísio de Abreu – PI, CONVÊNIO Nº 979503/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.490,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia destinado à implantação, recuperação e melhoramento de estradas vicinais no Município de Anísio de Abreu – PI, CONVÊNIO Nº 979503/2025

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.490,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

06553630000170-1-000044/2026