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Contrato público · MUNICIPIO DE RIO REAL

GEOSOLUTIONS LTDA

Contratação de empresa para confecção e protocolização de registro de extração e plano de fechamento de mina (PFM) de área de areia, para legalização da atividade junto à agência nacional de mineração (ANM...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 14.000,00
Vigência16/12/2025 a 16/03/2026
Publicado no PNCP18/12/2025assinado em 16/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIO REALCNPJ 15.088.800/0001-83
Município
Rio Real/BA
Fornecedor
GEOSOLUTIONS LTDA31.330.088/0001-33

Objeto

Contratação de empresa para confecção e protocolização de registro de extração e plano de fechamento de mina (PFM) de área de areia, para legalização da atividade junto à agência nacional de mineração (ANM)’’ para atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras do Município de Rio Real- BA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E PROTOCOLIZAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO E PLANO DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) DE ÁREA DE AREIA, PARA LEGALIZAÇÃO DA ATIVIDADE JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPI

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 14.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/12/2025
Nº de controle
15088800000183-1-000221/2025