52.610.221 ANDRE MENDES DA SILVA

Partes

Órgão contratante

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 25.769.548/0001-21

Município

Uberlândia/MG

Fornecedor

52.610.221 ANDRE MENDES DA SILVA52.610.221/0001-85

Objeto

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de capacetes e acessórios com vistas a atender a legislação quanto à condução de motocicletas, com o fornecimento de tais itens aos servidores que fazem uso dos veículos, em atendimento às necessidades do DMAE, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.403,73 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/05/2025 e publicado no PNCP em 29/05/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de capacetes e acessórios com vistas a atender a legislação quanto à condução de motocicletas, com o fornecimento de tais itens aos servidores que fazem uso dos veículos, em atendimento às

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.562,85

Valor homologado

R$ 14.403,73

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2025

Nº de controle

25769548000121-1-000058/2025