Contrato público · MUNICIPIO DE GRAVATAI

TOP SUL LTDA

Contratação emergencial do serviço de transporte escolar - PEATE

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 6.047.332,03

Vigência18/02/2026 a 17/01/2027

Publicado no PNCP16/03/2026assinado em 13/02/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58
Município: Gravataí/RS
Fornecedor: TOP SUL LTDA05.408.063/0001-03

Objeto

Contratação emergencial do serviço de transporte escolar - PEATE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.047.332,03 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação emergencial do serviço de transporte escolar - PEATE

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 6.404.166,87
Valor homologado: R$ 6.047.332,03
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 06/01/2026
Nº de controle: 87890992000158-1-000001/2026