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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIEDUCATIVO, CULTURAL, AMBIENTAL E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADO AS CRIANÇAS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS TENDO COMO TEMÁTICA "...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 38.740,00
Vigência28/09/2026 a 28/12/2026
Publicado no PNCP02/10/2026assinado em 28/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ 45.749.819/0001-94
Fornecedor
SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA46.291.489/0001-07

Objeto

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIEDUCATIVO, CULTURAL, AMBIENTAL E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADO AS CRIANÇAS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS TENDO COMO TEMÁTICA " FOLCLORE, NATUREZA E PALEONTOLOGIA"

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.740,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIEDUCATIVO, CULTURAL, AMBIENTAL E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADO AS CRIANÇAS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS TENDO COMO TEMÁTICA " FOLCLORE, NATUREZA E PALEONTOLOGIA"

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 38.740,00
Valor homologado
R$ 38.740,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/09/2026
Nº de controle
45749819000194-1-000121/2026