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Contrato público · ATALANTA CAMARA MUNICIPAL

WEBER & ELTERMANN ADVOGADOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, SUPORTE TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, ESPECIALMENTE NO QUE COMPETE A IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 15.600,00
Vigência01/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP18/12/2025assinado em 16/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
ATALANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ 01.258.036/0001-32
Município
Atalanta/SC
Fornecedor
WEBER & ELTERMANN ADVOGADOS60.392.450/0001-07

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, SUPORTE TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, ESPECIALMENTE NO QUE COMPETE A IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALANTA/SC.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, SUPORTE TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, ESPECIALMENTE NO QUE COMPETE A IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALANTA/SC.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 15.600,00
Valor homologado
R$ 15.600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/12/2025
Nº de controle
01258036000132-1-000014/2025