Cooperativa de Reciclagem de Solidos Urbanos Prod Ind e Com Mat Der Trab Auton B Rest

Partes

Órgão contratante

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANACNPJ 88.017.272/0001-45

Município

Porto Alegre/RS

Fornecedor

Cooperativa de Reciclagem de Solidos Urbanos Prod Ind e Com Mat Der Trab Auton B Rest14.907.258/0001-80

Objeto

Contratação de cooperativas ou outras formas legais de associação de catadores de materiais recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda para a prestação de serviços de triagem, classificação, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 164.693.140,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/11/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de cooperativas ou outras formas legais de associacao de catadores de materiais reciclaveis formadas por pessoas fisicas de baixa renda para a prestacao de servicos de triagem, classificacao, beneficiamento e comercializacao de residuos solidos reciclaveis.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 164.693.140,00

Valor homologado

R$ 164.693.140,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

88017272000145-1-000028/2025