SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46.410.866/0001-71

Município

Jaguariúna/SP

Fornecedor

SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA29.759.932/0001-02

Objeto

contratação de 04 (QUATRO) inscrições em curso de aperfeiçoamento em “Gestão e Fiscalização dos Contratos (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições e “Licitação para Obras e Serviços de Engenharia (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.920,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 22/05/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de 04 (QUATRO) inscrições em curso de aperfeiçoamento em “Gestão e Fiscalização dos Contratos (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições e “Licitação para Obras e Serviços de Engenharia (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.920,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/05/2026

Nº de controle

46410866000171-1-000535/2026