Rocha e Machado Sociedade de Advogados

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE JARINUCNPJ 01.569.688/0001-98

Município

Jarinu/SP

Fornecedor

Rocha e Machado Sociedade de Advogados19.851.544/0001-95

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DESTINADOS A ASSESSORIA JURIDICA BEM COMO DEFESA TECNICA DA CAMARA MUNICIPAL DE JARINU NOS PROCEDIMENTOS NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PROCESSOS EM TRAMITE NO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ATE SEU TRANSITO EM JULGADO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 167.586,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/11/2025 e publicado no PNCP em 11/11/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DESTINADOS A ASSESSORIA JURIDICA BEM COMO DEFESA TECNICA DA CAMARA MUNICIPAL DE JARINU NOS PROCEDIMENTOS NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PROCESSOS EM TRAMITE NO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO D

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 167.586,12

Valor homologado

R$ 167.586,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/11/2025

Nº de controle

01569688000198-1-000002/2025