ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO ENTRETENTOS AMAE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDICNPJ 82.777.335/0001-85

Município

Anita Garibaldi/SC

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO ENTRETENTOS AMAE23.427.054/0001-33

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DI ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 290.016,73 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 19/05/2026: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DI ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 229.648,75

Valor homologado

R$ 290.016,73

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2026

Nº de controle

82777335000185-1-000015/2026